Informativo 01/2019 - Parcelas Pagas
O Ministério da Cidadania repassa recurso do mês de julho para estados e municípios com o objetivo de apoiar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e do Bolsa Família.
O índice avalia a qualidade da gestão do programa Bolsa Família nos municípios e estados. São mensurados a quantidade de atualizações do Cadastro Único e o registro do cumprimento das condicionalidades de educação e de saúde. A partir disso, o volume do valor repassado a cada município é baseado nas atividades e nos resultados alcançados na gestão e execução do programa.
Com os recursos, os gestores podem fazer aquisições e investimentos para aprimorar a gestão local, com foco no atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. É possível, por exemplo, comprar mobiliário, veículos e computadores – e até mesmo promover cursos de capacitação para as equipes técnicas.
Saiba Mais: O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania para mostrar a qualidade da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único. Ele contribui para que municípios, estados e Distrito Federal busquem, continuamente, o aprimoramento das ações sob sua responsabilidade, executando com qualidade e eficiência as atividades necessárias à execução do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O índice varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o ministério calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados às unidades federativas e aos municípios.
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