RESUMO DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS 18.10.18
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Brasil e FAO renovam compromissos até 2019 e assinam plano estratégico
ACORDO
O documento alinha as prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar
Publicado em 17/10/2018 18h12
Brasília – O Brasil continuará a compartilhar suas experiências de sucesso na área de segurança alimentar e nutricional e do combate ao sobrepeso e obesidade com países da América Latina e do Caribe. O governo federal e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram, nesta quarta-feira (17), em Roma, na Itália, um plano estratégico que alinha uma série de prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a Cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o diretor-geral da FAO, José Graziano, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador Ruy Pereira, assinaram o protocolo de intenções.
A
Segundo Beltrame, a FAO é uma parceira antiga que auxilia o Brasil a atuar de maneira mais coordenada nessa cooperação. Para ele, o governo brasileiro possui diversas tecnologias sociais - como os programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas - que podem contribuir para o desenvolvimento de vários países.
O documento assinado em Roma resultará em um acordo a ser formalizado pelo Brasil e pela FAO em novembro. No acordo, estarão firmados os compromissos financeiros a serem assumidos pelo país até meados de 2019, tornando a parceria ainda mais sólida.
Órgãos federais de 8 Estados estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar
PAA
Instituições de várias regiões do país vão investir mais de R$ 9 milhões na compra de produtos
Publicado em 17/10/2018 18h58
Brasília - Unidades do Exército e da Aeronáutica nos Estados de Rondônia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, dez órgãos vão investir mais de R$ 9 milhões.
Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão obtidos itens como legumes, frutas, hortaliças, cereais e carnes, entre outros. Tudo produzido por agricultores familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.
Limite - O prazo para o envio das propostas encerra em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Acessar link: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/um
*Por Roberto Rodrigues
CNAS faz mobilizações para recomposição do Orçamento da Assistência Social para 2019
17/10/2018 11:16
Membros do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS irão ao Congresso Nacional nessa quarta-feira,17, para tratar com os parlamentares sobre o Orçamento da Assistência Social para 2019.
O corte no orçamento para o próximo ano terá a diminuição de 133 mil vagas em abrigos (orfanato e asilo) que impacta na redução de 39 mil vagas para crianças e adolescentes, 58 mil vagas para idosos e 27 mil para adultos desabrigados ou em situação de rua. Também terá a diminuição de 10 milhões por ano às pessoas e famílias em situação de desemprego, fome, iminência de violência doméstica que são atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social, além de outros serviços, Programas e Projetos.
Na última terça-feira, 9, o CNAS esteve presente em 03 audiências com intuito de articulação para reverter esse quadro, já na segunda feira, 15, o Grupo de Trabalho de Incidência Política do Conselho Nacional também foi ao Congresso Nacional e conversou com a Deputada Erika Kokay coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos sobre a necessidade da recomposição do orçamento.
O Ato em defesa do Orçamento Público da Assistência Social acontecerá nesta quarta-feira, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O Ato está sendo organizado pelo CNAS juntamente com a Frente Nacional Parlamentar em Defesa do SUAS, Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e os Forúns Nacionais dos Usuários, Trabalhadores, Movimento das Entidades e Organizações da Assistência Social.
Conforme tabela comparativa foram 57,39% de corte no Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e 44% no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência, além de cortes nos Serviços Socioassistenciais na ordem de 49,48%. Valores que inviabilizam o funcionamento e financiamento de Projetos, Serviços e Programas.
Brasil e FAO renovam compromissos até 2019 e assinam plano estratégico
ACORDO
O documento alinha as prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar
Publicado em 17/10/2018 18h12
Brasília – O Brasil continuará a compartilhar suas experiências de sucesso na área de segurança alimentar e nutricional e do combate ao sobrepeso e obesidade com países da América Latina e do Caribe. O governo federal e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram, nesta quarta-feira (17), em Roma, na Itália, um plano estratégico que alinha uma série de prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a Cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o diretor-geral da FAO, José Graziano, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador Ruy Pereira, assinaram o protocolo de intenções.
A
Segundo Beltrame, a FAO é uma parceira antiga que auxilia o Brasil a atuar de maneira mais coordenada nessa cooperação. Para ele, o governo brasileiro possui diversas tecnologias sociais - como os programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas - que podem contribuir para o desenvolvimento de vários países.
O documento assinado em Roma resultará em um acordo a ser formalizado pelo Brasil e pela FAO em novembro. No acordo, estarão firmados os compromissos financeiros a serem assumidos pelo país até meados de 2019, tornando a parceria ainda mais sólida.
Órgãos federais de 8 Estados estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar
PAA
Instituições de várias regiões do país vão investir mais de R$ 9 milhões na compra de produtos
Publicado em 17/10/2018 18h58
Brasília - Unidades do Exército e da Aeronáutica nos Estados de Rondônia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, dez órgãos vão investir mais de R$ 9 milhões.
Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão obtidos itens como legumes, frutas, hortaliças, cereais e carnes, entre outros. Tudo produzido por agricultores familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.
Limite - O prazo para o envio das propostas encerra em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Acessar link: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/um
*Por Roberto Rodrigues
CNAS faz mobilizações para recomposição do Orçamento da Assistência Social para 2019
17/10/2018 11:16
Membros do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS irão ao Congresso Nacional nessa quarta-feira,17, para tratar com os parlamentares sobre o Orçamento da Assistência Social para 2019.
O corte no orçamento para o próximo ano terá a diminuição de 133 mil vagas em abrigos (orfanato e asilo) que impacta na redução de 39 mil vagas para crianças e adolescentes, 58 mil vagas para idosos e 27 mil para adultos desabrigados ou em situação de rua. Também terá a diminuição de 10 milhões por ano às pessoas e famílias em situação de desemprego, fome, iminência de violência doméstica que são atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social, além de outros serviços, Programas e Projetos.
Na última terça-feira, 9, o CNAS esteve presente em 03 audiências com intuito de articulação para reverter esse quadro, já na segunda feira, 15, o Grupo de Trabalho de Incidência Política do Conselho Nacional também foi ao Congresso Nacional e conversou com a Deputada Erika Kokay coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos sobre a necessidade da recomposição do orçamento.
O Ato em defesa do Orçamento Público da Assistência Social acontecerá nesta quarta-feira, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O Ato está sendo organizado pelo CNAS juntamente com a Frente Nacional Parlamentar em Defesa do SUAS, Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e os Forúns Nacionais dos Usuários, Trabalhadores, Movimento das Entidades e Organizações da Assistência Social.
Conforme tabela comparativa foram 57,39% de corte no Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e 44% no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência, além de cortes nos Serviços Socioassistenciais na ordem de 49,48%. Valores que inviabilizam o funcionamento e financiamento de Projetos, Serviços e Programas.
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