MDS assina acordo com ministérios para qualificar cozinhas solidárias e promover dignidade à população em situação de rua

Parceria entre MDS, MTE e MDHC tem como objetivo apoiar, equipar e qualificar oito cozinhas solidárias geridas por movimentos de populações em situação de rua e catadores autônomos

Foto: Roberto Aline / MDS

 

A nossa prioridade com a população de rua começa a partir da garantia da alimentação. Hoje, estamos dando novos passos, com a criação de oito cozinhas solidárias adicionais para atender a esse público, além da priorização do Minha Casa, Minha Vida, que permite uma moradia digna”. A afirmação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi feita nesta terça-feira (22.04), durante a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília.

O documento tem como objetivo apoiar, equipar e qualificar oito cozinhas solidárias geridas por movimentos de populações em situação de rua e catadores autônomos, com a ampliação de perspectivas de geração de trabalho e renda para a construção de experiências de referência de boas práticas. Os locais contemplados são: Curitiba; Belo Horizonte; São Paulo; São Bernardo do Campo (SP); Porto Alegre; Brasília; Boa Vista; e Antônio Carlos (SC). A Fundação Banco do Brasil e o Instituto In Rua assinaram um acordo para equipar essas tecnologias sociais que fazem parte do ACT.

Para o titular do MDS, as pessoas que se encontram em situação de rua precisam de acolhimento e da garantia de segurança alimentar e nutricional. “A partir deste ato já vamos poder qualificar as cozinhas e oferecer as refeições para esses brasileiros em vulnerabilidade”, explicou. “Também teremos a integração com o Minha Casa, Minha Vida, como prioridade para levar essas políticas à população em situação de rua”, detalhou. 

Além disso, Wellington Dias salientou o trabalho conjunto. “É importante uma articulação maior junto ao parlamento, para garantirmos os recursos públicos necessários para a política ‘Rua Visível’, para buscar alcançar a perspectiva de uma cozinha solidária, em cada um dos 27 estados, com estrutura para fornecer refeições para a população em situação de rua. A prioridade das prioridades do Brasil, na área social, é cuidar da população em situação de rua”, comentou. 

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou do longo caminho ainda a ser feito para mudar as condições de vida efetiva das pessoas em vulnerabilidade. “A nossa luta pela população em situação de rua é cotidiana”, afirmou. “Espero que possamos, a cada dia, trabalhar e construir para fazer a diferença na vida de cada um”, acrescentou. 

Durante o evento, também foi assinada a Portaria do MDHC e Ministério das Cidades de Prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida para a População em Situação de Rua.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, todas as pessoas têm o direito de fazer, pelo menos, três refeições por dia. “O dia de hoje sinaliza como nosso governo pensa e enxerga esse problema. Esse é o primeiro passo, mas não será o único passo”, argumentou. “O que for necessário para que a gente avance nesta pauta, nesta injustiça, nesta mazela que vemos há tanto tempo em nosso país, contem conosco”, destacou.

Para Joana D’Arc Basílio, vice-presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP Nacional), a cerimônia marcou um momento histórico e político, que se contrapõe a quem não aceita a população em situação de rua como cidadão. “Não é momento de maquiar o que está acontecendo nesse país, mas de pedir socorro e falar claramente sobre o que está acontecendo”, disse.

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, também enfatizou a importância da ação conjunta. “Vocês, dos movimentos sociais, não deixem de erguer a voz, e nós, governo, ergueremos a nossa internamente também, para o bem da população que vive em situação de rua neste país”.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Acordo interministerial beneficia população de rua com cozinhas solidárias

Parceria

Os ministérios são responsáveis pela gestão e acompanhamento das ações da parceria, pela qualificação das cozinhas solidárias e pela construção do referencial de boas práticas de cozinhas geridas por movimentos de população em situação de rua, para posterior multiplicação. A parceria iniciada em abril de 2025 vai até abril de 2027.

O MDS será responsável por acompanhar as ações das cozinhas solidárias e contribuir, por meio das modalidades do Programa Cozinha Solidária, com apoio financeiro complementar à oferta de refeições. Além disso, a pasta assume a missão de qualificar a entidade gestora do movimento de população em situação de rua para participar do próximo edital do programa.

Outras ações são o fornecimento de alimentos in natura ou minimamente processados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a formação profissional, técnica e cidadã em conjunto com o MDHC e o MTE.

O MTE tem a responsabilidade de contratar e acompanhar o trabalho de oito agentes de economia popular e solidária para mobilização, articulação e implementação de ações de autogestão, para geração de trabalho e renda nas cozinhas solidárias e articulação de parcerias.

Já o MDHC deverá articular as ações com o movimento de população em situação de rua e com o CIAMP- Rua nos territórios, contratar e gerir parceria com instituição de pesquisa especializada na temática da população em situação de rua para qualificação das cozinhas solidárias e produção de referencial de boas práticas.

Assessoria de Comunicação - MDS