Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS marca retomada do diálogo com estados e municípios

Encontro em Brasília com o ministro do MDS teve a presença de secretários, gestores e representantes de instituições da rede socioassistencial

Fotos: Roberta Aline/ MDS

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou nesta terça-feira (07.02) da reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro em Brasília contou com a presença de secretários de estado, gestores e representantes de instituições municipais e estaduais da rede socioassistencial. 

O objetivo foi promover o debate e retomar as relações entre estados e municípios (repactuação) para discutir aspectos operacionais da gestão do SUAS, como a atualização do Cadastro Único e a retomada do cofinanciamento. Também estiveram na pauta a criação de grupos de trabalho para execução de temas prioritários, ações voltadas para migrantes e refugiados, entre outros assuntos.

“Precisamos desenvolver esse trabalho conjunto com estados, municípios e entidades para superar os desafios. Cada lugar tem uma realidade diferente, e temos a responsabilidade de tirar o país do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional”, afirmou o ministro Wellington Dias durante a abertura do evento. “Esse encontro deve ser o alicerce para desenvolver estratégias e alcançar o objetivo de devolver a dignidade e a qualidade de vida para as pessoas mais necessitadas”, afirmou.

Para a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, é preciso consenso entre as instâncias representativas para levar adiante o trabalho. “A expectativa é de retomada da articulação com os estados e municípios e da aprovação e pactuação do plano de fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no SUAS, que será nosso plano emergencial para a reconstrução do Cadastro, contando com o apoio dos municípios e estados”, contou.

A secretária também destacou a importância dessa articulação para tornar mais efetivo o papel do Cadastro Único, instrumento do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no país. “O Cadastro Único é um grande processo de articulação federativa. Sem os municípios e sem os estados, a gente não garante que o Cadastro Único tenha seu potencial de fazer com que os programas cheguem a quem precisa”, lembrou.

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, destacou que haverá uma nova proposta fiscal para o país e que será preciso debater, de forma ampla, o financiamento da assistência social. “Precisamos olhar para a frente, atualizar o debate político, investir em medidas de gestão que busquem destravar os recursos que estão travados, além de buscar outras fontes de recursos”, defendeu.

Para o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, a reunião foi muito importante para as políticas assistenciais. “Uma expectativa importante de uma reunião fundada nos elementos da democracia, na retomada do pacto federativo, do reconhecimento da importância das instâncias do SUAS, do controle social, da CIT, na retomada do diálogo”, enumerou.

Segundo Oliveira, as ações poderão gerar resultados na ponta, diretamente nos municípios e na população brasileira. “São propostas já concretas que efetivamente vão melhorar a condição de execução da política de assistência social nos municípios. É a assistência social que toca a vida dos municípios. E daqui tiramos os primeiros encaminhamentos para, sobretudo, melhorar a vida das pessoas, reconhecendo e reafirmando a assistência social como um direito de cidadania”, completou.

Já a presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Cyntia Grillo, ressaltou que o momento é de retomada do compromisso com a proteção social no país. “A gente vem de várias demandas represadas”, disse. “Estamos num espaço onde representantes de governos municipais, estaduais e federais dialogam para construir coletivamente. Isso significa que estamos construindo juntos para que esse resultado chegue mais rápido à população brasileira, que hoje precisa de muito mais proteção social do que anos atrás”, acrescentou.

 Assessoria de Comunicação - MDS