Ministros debatem estratégias para acesso a crédito e redução da fome no ambiente rural

Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, estudam fundo garantidor para desburocratizar acesso de agricultores familiares a recursos para garantir a produção

Foto: Roberta Aline/MDS

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, debateram nesta terça-feira (10.01) estratégias para reduzir a insegurança alimentar na zona rural e facilitar o acesso de agricultores familiares a recursos de crédito de forma desburocratizada. A reunião de trabalho ocorreu em Brasília, na sede do MDS.

“A ideia é planejar e trabalhar juntos para viabilizar renda, apoiar a agricultura familiar, as cooperativas, o empreendedorismo, a produção, a industrialização. Ao mesmo tempo, com o fomento, viabilizar o crédito e identificar outras necessidades”, afirmou Wellington Dias.

Um dos elos de conexão de interesses entre as pastas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do MDS. A partir dele, o Governo Federal estabelece parcerias com agricultores familiares e garante a compra de frutas, verduras, legumes e hortaliças cultivados por pequenos produtores rurais. Os alimentos adquiridos são entregues a restaurantes comunitários, escolas públicas e projetos sociais voltados à segurança alimentar.

A fome no Brasil está muito presente na zona rural. Temos de fazer um esforço conjunto, não só dos dois ministérios, mas de organizações da sociedade civil, prefeituras e estados, para promover o desenvolvimento dessas populações e para a superação da pobreza e da miséria”, comentou o ministro Paulo Teixeira.

CadÚnico

Na reunião, os ministros também abordaram o processo de atualização dos dados do Cadastro Único, ferramenta essencial para determinar as pessoas que mais precisam da atenção do poder público na implementação de políticas sociais.

“É lá no Cadastro único que a gente tem a relação das pessoas mais necessitadas. Estamos fazendo essa atualização. A precisão dessa ferramenta nos ajuda, por exemplo, a detectar quantas pessoas são de baixa renda no campo e quais as principais necessidades delas”, explicou Wellington Dias.

Para garantir atenção global às pessoas em situação de vulnerabilidade, a ideia é que o trabalho se estenda também a outras áreas da Esplanada dos Ministérios, como Educação, Saúde, Agricultura, Pesca, Indústria e Cidades.

“Dessa forma a gente tem a condição de trabalhar juntos para viabilizar a renda, dar suporte ao empreendedorismo, garantir alfabetização e frequência na escola, além de questões de habitação, energia, água, estradas”, enumerou Dias.

Fundo Garantidor

Outra estratégia avaliada pelos ministros é a desburocratização do acesso a crédito por agricultores familiares. Segundo Paulo Teixeira, muitos dos produtores vivenciam dificuldades para acessar as principais linhas de financiamento federais por não se enquadrarem às condições estabelecidas pelo setor bancário.

“Temos um diagnóstico de que os financiamentos tradicionais, como o Pronaf, muitas vezes não chegam aos mais pobres e vão se elitizando. Isso porque muitos não estão com o nome ‘quites’ em relação ao sistema bancário. Pretendemos rever o Pronaf e pensar num fundo garantidor para tomada de empréstimo desse pequeno agricultor”, afirmou Paulo Teixeira.

“A burocracia atrapalha o desenvolvimento. Então, o que a gente puder simplificar, ajuda e é nossa função aqui. Com um fundo garantidor poderíamos facilitar o acesso ao crédito com juros baixos e condições de integração ao fomento e à área ambiental", finalizou Wellington Dias.

Assessoria de Comunicação - MDS