Seminário apresenta avanços, desafios, parcerias e perspectivas do Criança Feliz
Evento reúne especialistas do Governo Federal, parlamentares, representantes de entidades nacionais e internacionais e profissionais que atuam no programa voltado para atenção à primeira infância
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| A Secretária nacional de atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lima de Miranda / Foto: Júlio Dutra / Min.Cidadania |
Serão dois dias de debates, apresentações e discussões em torno do programa de atenção à primeira infância executado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania. O Criança Feliz abriu março de 2022 com mais de 60 milhões de visitas domiciliares realizadas.
Segundo informações da Secretaria de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, a iniciativa tem adesão ativa em mais de três mil municípios e acumula 1,59 milhão de indivíduos visitados em 1,34 milhão de famílias. Presente em todas as Unidades Federativas, contempla 1,28 milhão de crianças e 323 mil gestantes.
“É nas ações voltadas para a primeira infância que está o segredo da verdadeira transformação social, da quebra do ciclo de pobreza. Estamos voltados aqui, nesse evento, não só para mostrar o nosso trabalho, o que é essencial, mas também para deixar um legado de conhecimento sobre a pauta da primeira infância para todos”, afirmou Luciana Siqueira Lira de Miranda, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
A solenidade de abertura teve as presenças das deputadas federais Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, e Paula Belmonte, presidente da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infânciada. Também estiveram no evento a primeira-dama do Distrito Federal e secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha, e Silvia Rucks, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, além de prefeitos, outros parlamentares e profissionais que atuam no Criança Feliz.
“O Criança Feliz é de extrema importância para o desenvolvimento do Brasil e para o avanço da agenda de desenvolvimento sustentável. O investimento na atenção à primeira infância é essencial para eliminar a extrema pobreza, promover o crescimento econômico e ampliar a igualdade de oportunidades”, destacou Rucks.
Integração
Há dois anos, o Brasil tem sido beneficiário de recursos do Fundo ODS, mecanismo internacional que tem como objetivo incentivar países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada, com apoio do Sistema ONU.
No Brasil, o Fundo ODS tem trabalhado com o Ministério da Cidadania para fortalecer o Criança Feliz. A meta é aumentar a participação e retenção dos municípios elegíveis, além de ampliar o número de beneficiários, fortalecer capacidades dos profissionais e a qualidade das intervenções multissetoriais.
No fim de 2019, o Brasil foi um dos 35 países ganhadores do edital para receber recursos, no intuito de potencializar e melhorar as capacidades de seus governos. O investimento total do fundo é de US$ 2 milhões e reúne várias implementações, como apoio a publicações, diagnósticos, aprimoramento da plataforma EaD dos cursos da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e a realização de um documentário exibido em primeira mão durante o seminário desta semana.
Conforme Paula Belmonte, transformar o tema da primeira infância em prioridade do Estado passa, ao mesmo tempo, pela criação e execução de programas e pela presença do tema nas instâncias de investimento de recursos.
Segundo ela, nos últimos anos tanto o Plano Plurianual quando a Lei Orçamentária têm sido utilizadas como ferramentas para garantir a sustentabilidade dos aportes na área. “A vulnerabilidade de crianças e adolescentes significa insegurança alimentar e desequilíbrios familiares. Precisamos atuar na reversão disso em todos os elos possíveis”, ressaltou a parlamentar.
Em debate
Na programação do seminário desta quarta-feira, estão previstos espaços para detalhar as conquistas, a abrangência e os desafios do Criança Feliz, para a apresentação da parceria das Nações Unidas com o Governo Brasileiro, para o detalhamento da melhor capacitação dos profissionais que atuam no Criança Feliz e para a apresentação do novo portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania.
Já na quinta-feira, a previsão é de que as discussões sejam sobre os avanços para apoiar a intersetorialidade das políticas públicas por meio do Criança Feliz, em vários desdobramentos. Entre eles, a apresentação do Manual de Ações Intersetoriais, o Guia para Acolhimento de Migrantes e Refugiados e o Manual de orientação com caminhos para construção de abordagens a gestantes e crianças indígenas.
Janela
A primeira infância corresponde ao período da gestação até os seis anos e é considerada uma janela de oportunidade. É a fase em que a plasticidade cerebral do ser humano é maior para receber estímulos.
O Criança Feliz reúne áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos com a finalidade de promover o desenvolvimento social e cognitivo das crianças. Um dos focos é dar suporte aos cuidadores e aprofundar a parentalidade na família.
Os meninos e meninas são estimulados nos aspectos de linguagem, cognição, vínculos afetivos e socialização. O programa traz, inclusive, a perspectiva de que é possível para os pais e cuidadores trabalharem com as crianças com materiais simples, disponíveis em casa, sem investimentos caros.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
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