Consulta pública dos cadernos de medidas em meio aberto.

O Departamento de Proteção Social Especial, daSecretaria Nacional de Assistência Social, responsável pela gestão nacional do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, abriu a consulta pública sobre os manuais das medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. E também encontra-se em consulta pública o Caderno de Orientações Técnicas para a elaboração do Plano Individual de Atendimento.

O objetivo é termos instrumentos de qualificação para o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto.

Confira os arquivos abaixo e faça as suas considerações.

Guia LA  BAIXAR 

Acesse o Guia de Orientação Gerais sobre a Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA clicando na imagem acima ou aqui

Guia PSC: Baixar 

Acesse o guia de Orientação sobre PSC clicando na imagem acima ou aqui

 

Orientações PIABaixar

Acesse o Caderno de Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA, clicando na imagem acima ou aqui

As considerações serão aceitas exclusivamente pelos links abaixo:

Consulta Pública sobre os Manuais de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no SUAS: https://forms.gle/2unWNR3RPcsJr7ms7

Consulta Pública sobre o Caderno de Orientações Técnicas para elaboração do Plano Individual de Atendimento do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto.  https://forms.gle/eRfmfz38LkxewK2u9

O prazo de resposta encerra-se no dia 08 de março de 2022.

As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: cgmse@cidadania.gov.br

Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais Departamento de Proteção Social Especial
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL