ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NO SUAS – 24 de Janeiro de 2019
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Ministro
da Cidadania defende o fortalecimento de pesquisas sobre síndromes raras
SAÚDE
Osmar
Terra participou de fórum de discussão com a sociedade civil e o governo
federal, em Brasília
Publicado em 23/01/2019
18h27
Brasília
- O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu
o fortalecimento de pesquisas sobre doenças e síndromes raras e propôs ações em
conjunto com outros ministérios para melhorar a qualidade de vida dos
portadores.
Segundo Terra,
parte da população não tem condições de custear tratamentos caros. Uma parceria
interministerial poderia encontrar soluções. As informações também forneceriam
subsídios ao poder público para o implemento de projetos de base científica,
como o Criança Feliz, que promove o acompanhamento e o estímulo para o
desenvolvimento adequado das crianças nos primeiros anos de vida.
No encontro
foram apresentadas as demandas de pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne
(DMD), Síndrome cri-du-chat, Epidermólisebolhosa, Amiotrofia Muscular Espinhal
(AME), Síndrome de Angelman e Polineuropatia.
Criança
Feliz avança e será fortalecido pelo Ministério da Cidadania
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Considerado o
maior programa do mundo na área da primeira infância, a iniciativa já chega a
quase 500 mil pessoas em todo o Brasil.
Publicado em 23/01/2019
14h24
Brasília - O Criança Feliz - programa do governo federal dedicado ao
desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida - já atende 474 mil
pessoas em 2,4 mil municípios, totalizando 10,7 milhões de atendimentos.
O trabalho intenso do Criança Feliz para
alcançar famílias de todo o Brasil chamou a atenção da comunidade internacional
que se dedica ao tema. A holandesa Bernard Van Leer – fundação que atua em prol
da primeira infância em mais de 20 países - lançou recentemente um livro sobre
ações realizadas na América Latina e destacou a qualidade do programa
brasileiro e sua expansão - considerada recorde no mundo.
O Criança Feliz também é apoiado por governos
como o do Canadá e organizações especializadas na área. Gestores de outros
países também planejam adaptar a experiência e implementá-la de acordo com suas
realidades.
Implantado em 2016, o Criança Feliz tem como
base metodologia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para atender às famílias
respeitando os direitos, a autonomia e cultura de cada um.
http://www.mds.gov.br/cnas/
Orientações sobre Benefícios eventuais são
divulgados
03/01/2019
09:57
Orientações
técnicas sobre Benefícios Eventuais no Sistema Único da Assistência Social –
SUAS são disponibilizadas.
O
material traz de forma clara o que são esses benefícios previstos na Lei
Orgânica da Assistência Social, e quem tem direito a eles, alguns municípios e
estados, assim como trabalhadores e gestores e usuários do SUAS ainda têm
dúvidas sobre tais garantias, por esse motivo o Ministério do Desenvolvimento
Social, em 2018, elaborou o material para divulgação.
Os
Benefícios Eventuais são caracterizados por suas ofertas que restabelecem
de forma imediata as seguranças sociais garantidas às cidadãs e cidadãos que
vivenciam situação temporária de vulnerabilidade. O Benefício Eventual por
situação de nascimento e por situação de morte, com base na Resolução
CNAS n° 212/2006 e no Decreto nº 6.307/2007, são
alguns dos temas tratados na orientação.
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS
2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a fundo pelo
ministério do Desenvolvimento social – MDS para o incremento temporário e a
estruturação da rede no âmbito do SUAS, revogando assim, as portarias 2.300 e
2301 de 08/06/2018. Esta portaria, regulamenta ainda, a utilização dos recursos
do cofinanciamento federal dos serviços, programas e projetos
socioassistenciais na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Link de acesso a portaria:
http://blog.mds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2018/11/portaria_mds_2018_2601.pdf
Desenvolvimento Social
23/01/2019
15:01
Seminário de
integração pedagógica reúne profissionais do Neojiba em Salvador
Coordenadores
e instrutores que atuam nos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis
da Bahia (Neojiba), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SJDHDS), participam, desde segunda-feira (21), de um
seminário pedagógico de integração que acontece na Universidade Católica do
Salvador (Ucsal). O objetivo do encontro é trabalhar os conceitos, ideias e
propostas do programa com a participação de profissionais que atuam no programa
na capital e no interior.
Os
participantes discutem, através de palestras e grupos de estudo, temas
envolvendo teoria da educação, teoria da educação musical, manutenção de
instrumentos e questões burocráticas, entre outros.O responsável pela pasta que
abriga o Neojiba lembrou ainda do que ouviu de um jovem participante do
Neojiba: "Não se trata de aprender só música, mas sim de aprender vida e
cidadania".
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