MDSA vai repassar até R$ 10 milhões para aperfeiçoamento das políticas de segurança alimentar
Edital de convênio foi lançado nesta sexta (12) para apoiar o
fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou, nesta sexta-feira (12), edital
de convênio para apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a gestão das políticas para
promoção da alimentação adequada e saudável.
Com investimento de até R$ 10 milhões, o edital ficará aberto até 19 de setembro. Só serão formalizados convênios com os estados que não tenham convênio vigente com o MDSA para fortalecimento do Sisan. Cada estado pode requisitar até R$ 1 milhão para as ações.
Entre os resultados exigidos pelo ministério estão o fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar (Conseas) e a elaboração de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. “Quando um estado faz um plano, ele articula os seus órgãos de governo para uma melhor execução de suas políticas”, explica o coordenador geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan, Élcio Magalhães.
Além disso, o recurso poderá ser utilizado para promover capacitações e incentivar adesão de municípios ao Sisan. Até o momento, 183 municípios e todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao sistema. “Com a adesão ao Sisan, melhora a gestão da política, a eficiência da execução, a participação social por meio dos Conseas”, disse o coordenador do MDSA.
O edital ainda prevê o apoio à gestão de políticas estratégicas para o governo federal que garantam alimentação adequada e de qualidade para a população como o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, o aprimoramento da gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a redução da insegurança alimentar entre povos e comunidades tradicionais.
Os recursos poderão ser utilizados para a compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação de gestores, entre outras ações.
Informações para a imprensa:Ascom/MDSA(61) 2030-1505www.mds.gov.br/area-de-imprensa
Com investimento de até R$ 10 milhões, o edital ficará aberto até 19 de setembro. Só serão formalizados convênios com os estados que não tenham convênio vigente com o MDSA para fortalecimento do Sisan. Cada estado pode requisitar até R$ 1 milhão para as ações.
Entre os resultados exigidos pelo ministério estão o fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar (Conseas) e a elaboração de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. “Quando um estado faz um plano, ele articula os seus órgãos de governo para uma melhor execução de suas políticas”, explica o coordenador geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan, Élcio Magalhães.
Além disso, o recurso poderá ser utilizado para promover capacitações e incentivar adesão de municípios ao Sisan. Até o momento, 183 municípios e todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao sistema. “Com a adesão ao Sisan, melhora a gestão da política, a eficiência da execução, a participação social por meio dos Conseas”, disse o coordenador do MDSA.
O edital ainda prevê o apoio à gestão de políticas estratégicas para o governo federal que garantam alimentação adequada e de qualidade para a população como o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, o aprimoramento da gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a redução da insegurança alimentar entre povos e comunidades tradicionais.
Os recursos poderão ser utilizados para a compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação de gestores, entre outras ações.
Informações para a imprensa:Ascom/MDSA(61) 2030-1505www.mds.gov.br/area-de-imprensa
