Definida a programação preliminar dos Encontros Regionais do Congema

A Diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) definiu, em reunião com a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, as orientações e a programação preliminar dos Encontros Regionais que vão anteceder o 18º Encontro Nacional, que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília.

Foram definidos, durante a reunião na segunda-feira (18), os locais dos encontros, os horários, as temáticas dos painéis e minicursos que serão ofertados durante os eventos. Neste ano, os encontros regionais se iniciam pela região Centro Oeste nos dias 18 e 19 de fevereiro e terminam na região Sul nos dias 14 e 15 de abril.

Durante os encontros, serão abordados assuntos relacionados ao tema principal do 18º Encontro Nacional que é o “Plano Decenal - Concretizando o Pacto Federativo”. Por enquanto, a programação dos encontros regionais é considerada preliminar e ainda pode sofrer alterações. Já a programação do 18º Encontro Nacional ainda será definida.

Confira a programação preliminar:

Tema dos Encontros Regionais: "Plano Decenal - Concretizando o pacto federativo"
1. Região Centro Oeste:
Local: Escola SUAS do MS Campo Grande – MS
Data: 18 e 19/02/2016
2. Região Norte
Local: Boa Vista – RR
Data: 25 e 26/02/2016
3. Região Sudeste
Local: Venda Nova do Imigrante – ES
Data: 17 e 18/03/2016 
4. Região Nordeste:
Local: Natal (RN)
Data: 28 e 29/03/2016;

5. Região Sul
Local: Foz do Iguaçu – PR
Data: 14 e 15/04/2016

Primeiro dia:

8h às 9h – Credenciamento

8h30 – Apresentação Cultural
9h – Abertura oficial
10h – Primeiro painel que terá com tema  a “Concepção e avaliação do plano decenal (2005/2015) e processo de construção do plano decenal (2016/2026)”
11h – Debate
12h às 14h – Almoço 
14h – Segundo painel que terá com tema  “O plano decenal e as diversidades estaduais e regional”
16h – Terceiro painel que terá com tema  o “pacto de aprimoramento no contexto do plano decenal”
17h30 – Debate
18h – Encerramento
18h30 – Coffee Break


Segundo dia:

9h às 12h – Cinco grupos de trabalho sobre “Eixos Estruturantes do Plano Decenal 2016-2026)”.
9h às 12h – Pacto de Aprimoramento dos Estados - FONSEAS
12h às 14h – Almoço
14h às 17h30 – Minicursos que terão como tema:
1. Marco Regulatório (Lei Federal n.º 13.019/2014) e suas implicações no SUAS;
2. Blocos de Financiamento, Portaria n.º 113/2015 – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;
3. A inscrição dos Beneficiários do BPC no Cadastro Único como condição para concessão e revisão;
4. O Planejamento como estratégia de Gestão, ancorado no Plano Decenal;
5. O Cadastro único como ferramenta para qualificar a oferta de serviços e benefícios;
18h – Encerramento